VIOLENCIA CONTRA IDOSOS - uma intervenção do Dr. Jorge Almeida Cabral

VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS - uma intervenção do Dr Jorge Cabral
NÚCLEO DISTRITAL DE BEJAREDE EUROPEIA ANTI-POBREZA /PORTUGAL SEMINÁRIO ENVELHECIMENTO ACTIVO: UMA VISÃO DIVERSIFICADA
VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS
JORGE DE ALMEIDA CABRALBEJA

30 DE ABRIL DE 2008

Beja

Bom dia a todos,É com imenso prazer que decorridos 18 anos, sobre a minha aventura, de ter montado em Beja, o curso de Serviço Social, aqui volto.

Obrigado pelo convite formulado, se bem que pense, que o mesmo nada tem a ver com o meu pretenso mérito, mas radica na circunstância de ter envelhecido.

É que e curiosamente, eu que passei a vida, a discursar sobre os direitos das crianças, sou agora requerido para falar de idosos. Curioso e significativo…E no entanto, só há cerca de um mês, dei conta da minha idade. Estava no Bar da Universidade, e ouvi uma aluna perguntar a outra – O velhote do Penal já chegou?O velhote do Penal, era eu. Não me lembro de há trinta anos, alguma aluna ter perguntado pelo jovem do Penal.

Claro que, se hoje quando regressar a Lisboa, me enganar na estrada, ou tiver um acidente, os jornais noticiarão: Sexagenário em contra mão, ou sexagenário vítima.Terei perdido o nome?Já não sou Jorge Cabral? Velhote? Sexagenário?Qualificam, determinam, e eu tenho que me adaptar.

Vêm-me velho, logo o meu comportamento tem de estar de acordo com a imagem que construíram…Mas o que é isso de Idoso?

Somos todos contemporâneos, e antes de mais, somos pessoas, de um Estado, no qual a Constituição, consigna logo no Art.º1º, a Dignidade da Pessoa Humana, como valor supremo, que deve constituir a Fonte de todos os Direitos.Às vezes, salvo o devido respeito, quando se referem aos Idosos, até parece tratar-se de um Corpo Estranho à Comunidade, ou que a velhice consubstancie uma patologia. A vida não acaba, nem começa aos 65 anos, apenas continua… Não há vida passiva, por contraposição a vida activa.

Viver é actuar, conservando todos os direitos inerentes á pessoa humana, designadamente o de continuarem a ser eles, com os seus valores, e a sua forma de ser e de estar.A maioria das pessoas idosas, é plenamente capaz de reger a sua pessoa e os seus bens, de amar e ser amado, de aprender, de ensinar, de se divertir, de trabalhar, de ser Feliz!Velho não é sinónimo de Tonto, Desmiolado, Frágil ou Vulnerável. Ninguém é frágil ou vulnerável por si próprio. São os outros, que nos tornam vulneráveis. Se não existir uma galinha por perto, a minhoca morrerá de velhice…Falar em Violência é constatar o nosso quotidiano. E de violência percebemos todos. Autores ou vítimas a exercemos e a sofrermos no dia a dia. Não é a vida qualificada como Luta? Não se combate pelo Sucesso?

Não estamos determinados à Conquista do Lugar, do Estatuto, do Poder. Não nos podemos esquecer que vivemos numa Sociedade propiciadora de inúmeras violências. Constantemente aliciados para a via do que dizem ser sucesso, impõem-nos Ter, e desde a aparência física ao desempenho sexual, determinam-nos ser campeões, super-homens e super-mulheres.Jovens, elegantes, simpáticos, encantadores, desportivos, empreendedores, são os modelos que nos transmitem, convencendo-nos que fora desses parâmetros, jamais nos realizaremos.Então e os velhos, que fazem ainda aqui.

Para que serve o meu avô, perguntava-me um pré-adolescente. É feio, está surdo, não sabe jogar no computador, e nem sequer fala inglês. Sim para que serve o avô, naquela casa, onde não come à mesa quando há visitas, dorme na arrecadação e fica aos cuidados da vizinha, quando a família vai de férias. Claro que já venderam todo o seu património, e quem recebe a reforma é a filha…Números são números, e todos os que nos apresentam, ficarão sempre aquém da dramática realidade.

Todos os tipos de violência são exercidos sobre as Pessoas Idosas. A violência física, a violência psicológica, a exploração económica, o abuso sexual, a negligência omissiva dos cuidados necessários, o abandono físico ou afectivo, acontecem neste nossos tempo, em que tantos pregam a Solidariedade, mas habitam no seu casulo, alimentando-se de um egocentrismo militante, com que vão tratando da “vidinha”.Violência nas Famílias. Violência nas Instituições, e o estar institucionalizado, constitui já de si uma violência, designadamente quando resulta de uma imposição familiar.

Indicam os números uma prevalência da violência psicológica, e para podermos ter uma noção mais clara da realidade precisávamos de conhecer, a idade e o nível Socio-cultural, de quem se queixa. É que infelizmente, o que para um constitui agravo ou humilhação, para outro é encarado como procedimento normal. A vítima culpabiliza-se, numa resignação sofredora…Violência, vem de força, de vida, de vigor, de vitalidade como o étimo latino, vis indicia.

Violar é forçar e coagir, porque toda a violência é coactiva, enquanto imposição, ou demonstração de Poder. E a violência verbal, a humilhação, o desprezo, a troça e mesmo a indiferença, colocam o outro, numa posição de inferioridade.Insultar, gozar, dizer que já não andam cá a fazer nada, ou que mais valia que morressem, pode ser pior do que a violência física, consubstanciando agressões gravíssimas, à dignidade da Pessoa Idosa.A última alteração do nosso Código Penal introduziu dois tipos criminais, os crimes de violência doméstica (Art.º 152º) e de maus-tratos (Art.º 152º - A), que podem assumir grande relevância, se e quando bem aplicados.Ambos referem, os maus-tratos físicos ou psíquicos, os castigos corporais, as privações da liberdade, as ofensas sexuais, e o de maus-tratos, acrescenta o tratamento cruel.Constituem crimes públicos, pelo que podem ser denunciados por qualquer pessoa.Infelizmente a minha fé na intervenção do Direito penal, é limitada.

Tradicionalmente o nosso Direito, privilegiava a violência física, porque é a que deixa cicatrizes, marcas no corpo, a mais visível.Porque as palavras doem, a humilhação tortura e a negligência mata, será importante olharmos a ofensa numa perspectiva vitimológica. Tudo o que produz sofrimento, que entristece, que indignifica, que compromete a sanidade da Pessoa é violência, e como tal deve ser encarado pelo estado através dos Tribunais, e principalmente pela Sociedade, por todos nós.Só dessa forma, será curial interiorizar a gravidade do crime, e apenas com essa interiorização comunitária, se tornará possível, a aplicação da Lei, em toda a sua plenitude.

Claro que não resolveremos o Problema através da Repressão Penal, cuja eficácia motivadora é como todos sabemos, extremamente reduzida.Imperioso é fazer cumprir a Constituição, que não nos esqueçamos, obriga o Estado a implementar uma Política de Terceira Idade que englobe medidas de carácter económico, social e cultural tendentes a proporcionar às Pessoas Idosas, oportunidades de realização pessoal, através da uma participação activa na Comunidade. Participação que só poderá efectivar-se quando a própria Comunidade, estiver consciencializada, que abrange todos, novos e velhos, não existindo jamais nós e os outros, porque somos todos nós.

O velho não é uma peça de museu, nem voltou a ser criança, merece respeito, enquanto Cidadão, Sujeito, de todos os direitos inerentes à sua Dignidade de Homem Livre.A violência contra as Pessoas Idosas vai agravar-se se não apostarmos na Educação das nossas Crianças, para a Solidariedade e se não assumirmos de vez, que a “ratio económica” não pode constituir um valor absoluto, que domine a Verdade e mate a Ética.Sendo hoje já um Problema Mundial, chegou mesmo às Sociedades africanas, como ainda recentemente afirmou o grande escritor Mia Couto, considerando que “o actual universo de miséria absoluta vai corroendo aquilo que antes era dominado pelo respeito” e que “num mundo ajoelhado perante a mercadoria, está a suceder em África o que já sucede noutros pontos do mundo – os velhos e as crianças estão desvalorizadas porque produzem pouco e compram ainda menos”…Que fazer? Se não lutar, e responsavelmente construir um Mundo Novo, no qual a cultura do efémero, do monólogo e do Ter, dêem lugar ao Tempo da Felicidade, Felizes com o nosso Corpo, com a nossa Idade, com as Nossas Diferenças, fruindo a Vida, com a profunda Harmonia de nos sentirmos de Bem connosco, e em comunhão com os outros, todos nossos companheiros de jornada, e irmãos nesta aventura de ser e de estar Vivo.Acredito. Vai ser Possível.Utópico, eu?Talvez!!!Mas quem pode viver sem Utopia?

Muito Obrigado!

Jorge Cabral

Publicado com a respectiva autorização do autor